Direito Empresarial
(Empresário Individual e Sociedades Empresárias)
- Análise Societária
- Cisão
- Cobranças Judiciais
- Composições
- Concorrência Desleal
- Contratos Comerciais
- Contratos Financeiros
- Convênios
- Elaboração de Contratos Sociais
- Elaboração de Estatutos Sociais
- Falências e Recuperação de Empresas
- Franquias
- Fusão
- Incorporação
- Instituição de Holding
- Instituição de Programa de Compliance
- Know-how
- Licenças de Funcionamento
- Locação Comercial
- Marcas
- Patentes
- Prestação de Serviços
- Processos Administrativos e Autos de Infração
- Propaganda e Publicidade
- Recuperação de Créditos
- Registros junto ao INPI
- Relações Societárias
- Representação Comercial
- Títulos de Crédito
- Transformação de Empresas
Corporativo
(Associações, Fundações, Organizações Religiosas)
- Acompanhamento de Criação, Processos, Atas, Registro
- Análise Corporativa
- Base de Conhecimento da Corporação
- Cisão
- Composições
- Consultas, orientações e elaboração de pareceres
- Elaboração de Estatutos Sociais
- Fusão
- Incorporação
- Instituição de Programa de Compliance
- Marcas
- Registros junto ao INPI
- Transformação
Direito Imobiliário
- Anticrese
- Cessão
- Comodato
- Condomínio
- Contrato de compra e venda
- Doação
- Financiamento
- Hipoteca
- Incorporação Imobiliária
- Locação
- Posse e propriedade
- Retificações de Área
- Servidão
- Shopping Center
- Usucapião
- Usufruto
Direito do Trabalho
- Defesas de Empregadores e de Empregados
- Acidente de Trabalho
- Assédio
- Caracterização / Descaracterização de Vínculo Empregatício
- Contratos Atípicos
- Dano Moral
- Rescisão Contratual
- Segurança no Trabalho
- Suspensão Temporária do Contrato
- Trabalhos Terceirizados
Sucessões
- Alvarás Judiciais
- Arrolamento Judicial e Extrajudicial
- Inventário Judicial e Extrajudicial
- Partilha
- Planejamento sucessório
- Sobrepartilha
- Testamento
Direito Administrativo
- Contratos com a Administração Pública
- Convênios
- Desapropriações
- Licenças, Concessões, Permissões e Autorizações de Serviço Público
- Licitações
- Processos Administrativos
- Terras de Marinha
- Zoneamento
Direito de Família
- Adoções
- Alimentos
- Guarda
- Interdição
- Investigação de Paternidade
- Pacto Antenupcial
- Partilha
- Regime de Bens
- Regulação de Visitas
- Tutela e Curatela
- União Estável
Direito Civil
- Ações Monitórias
- Anulação de Ato Jurídico
- Arresto e Sequestro de bens
- Atentado em Processo Civil
- Busca e Apreensão
- Cobranças Judiciais
- Consignação em Pagamento
- Contratos em Geral
- Doação
- Elaboração de Notificações e Interpelações, Judiciais e Extrajudiciais
- Execuções de Títulos Extrajudiciais
- Exibição de Documentos
- Mútuo
- Prestação de Contas
- Relações de Vizinhança
- Sustação de Protesto
- Transporte
Responsabilidade Civil
- Abalo de Crédito
- Acidente de Trabalho
- Acidentes de Trânsito
- Danos à Imagem
- Danos Estéticos
- Danos Materiais
- Danos Morais
- Indenizações
- Lucros Cessantes
- Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde
- Responsabilidade do Ente Público pelos Atos ou Omissões de seus Servidores